Lula e o ministro Flávio Dino querem regular as mídias sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça Flávio Dino querem regular as mídias sociais.

Na opinião de ambos, as empresas por trás das redes sociais estão lucrando por meio de discursos de ódio.

Para eles, as plataformas são uma ameaça à democracia, mas o tema é tratado com o máximo de cuidado para não ser acusado de cerceamento da liberdade de expressão.

O debate já ganhou até nome: antigolpe.

Vale lembrar que as redes sociais foram amplamente utilizadas pelo governo anterior e por apoiadores do governo anterior, dentre os quais, alguns que acabaram invadindo o Congresso brasileiro, no dia 8 de janeiro, e que culminou na detenção de 200 pessoas.

Enquanto no Brasil o tema é quase um tabu, na Europa a discussão já é bem avançada. Inclusive, o velho continente tem servido de inspiração para o país.

Acontece que o próprio presidente Lula deseja implementar um projeto para regulamentar as mídias sociais nos moldes da Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

Por lá, a nova lei, aprovada em abril de 2022, prevê regras especiais para a atuação de grandes empresas de tecnologia, com punições rígidas e até banimento da Europa em caso de infração.

Na prática, a lei que pode servir de inspiração para uma nova regulamentação no Brasil responsabiliza empresas como Facebook, Google e Twitter em caso de propagação de desinformação, as chamadas fake news.

Regular as mídias sociais

Em entrevista ao Estadão, o ministro Dino afirmou que há uma compreensão de que é um debate mundial, as plataformas sabem disso. “Já tivemos reuniões. Estamos numa espécie de catequese democrática. As empresas vão ter que se adaptar e ganhar menos dinheiro. O fato é que elas ganham dinheiro com ódio. É preciso colocar balizas. Para combater o diabo, o primeiro passo é falar com ele. Estamos cumprindo esse itinerário de poder diminuir o inferno”, disse.

Publicidade personalizada

De acordo com o The Wall Street Journal, os reguladores da União Europeia determinaram que a Meta, dona do Facebook, Whatasapp e Instagram, não pode exigir que os usuários concordem com anúncios personalizados com base em sua atividade digital.

O periódico afirma que a decisão foi aprovada na segunda-feira por um conselho que representa todos os reguladores de privacidade da UE e pode limitar os dados que a Meta pode acessar para vender esses anúncios, acrescentou o relatório.

O conselho determinou que a lei de privacidade da UE não permite que as plataformas de mídia social da Meta, como Facebook e Instagram, usem seus termos de serviço como justificativa para permitir publicidade com base no que os usuários tocam e assistem em seus aplicativos, de acordo com o relatório.