Manter dinheiro recebido indevidamente por Pix pode ser considerado crime no Brasil, com penalizações previstas no Código Penal.
Sim. Terceira Turma do STJ decidiu que, mesmo com a prescrição da dívida, nome do devedor permanece "sujo" nas instituições de crédito do país.
Eles se pautam na Lei 14.197/2021.
Trata-se da Stellantis.
Secretaria de Política Econômica.
Faturamento no setor de TI ultrapassa os R$ 200 bi anuais.
Comissão de Assuntos Econômicos.
Federação Brasileira de Bancos.
Titulares ainda poderão solicitar o saque.
Trata-se dos modelos o1 e o1-mini.
Empreendimento foi renomeado para Complexo de Energias Boaventura.
