Reino Unido abre investigação sobre monopólio da Apple e Google

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido iniciou uma investigação para analisar o domínio da Apple e do Google nos ecossistemas móveis da região. Segundo comunicado oficial, o objetivo é compreender o impacto das práticas das gigantes tecnológicas nos sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores, além de avaliar como isso afeta consumidores e empresas.

Essa é a segunda de três investigações que a CMA conduzirá nos próximos seis meses, acompanhando uma onda de esforços regulatórios semelhantes ao DMA (Digital Markets Act) da União Europeia, que busca limitar práticas monopolistas no setor tecnológico.

A CMA planeja explorar questões-chave, como:

• Nível de concorrência nos ecossistemas móveis: A investigação analisará se existem barreiras que dificultam a entrada de concorrentes e a oferta de produtos e serviços rivais nas plataformas iOS e Android.
• Aproveitamento de poder de mercado: O órgão avaliará se Apple e Google usam seu domínio nos sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores para priorizar seus próprios serviços e aplicações, muitas vezes pré-instalados nos dispositivos.

Termos injustos para desenvolvedores e consumidores:

• A CMA também investigará se as empresas impõem condições desvantajosas para desenvolvedores que desejam distribuir aplicativos em suas lojas e se os consumidores enfrentam restrições para escolher aplicativos de terceiros.

Relevância econômica e social

De acordo com a CMA, 94% da população britânica com mais de 16 anos possui um smartphone e passa, em média, três horas diárias usando dispositivos móveis. Além disso, cerca de 15 mil empresas atuam no desenvolvimento de aplicativos no Reino Unido.

Esses números reforçam a importância de determinar se as práticas de mercado da Apple e do Google estão fomentando a inovação e o crescimento econômico ou, pelo contrário, limitando oportunidades para concorrentes e empreendedores.

Próximos passos

As investigações da CMA devem ser concluídas até 22 de outubro de 2025. O órgão espera, com isso, fornecer respostas claras sobre o impacto das práticas das gigantes tecnológicas no mercado britânico e, se necessário, propor medidas regulatórias para aumentar a competitividade.

Essa nova investigação reflete a crescente pressão global sobre grandes empresas de tecnologia, que já enfrentam processos semelhantes nos Estados Unidos e na União Europeia.

(Com Agências Internacionais).