Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Corte considerou inconstitucional punição aplicada pela Receita Federal; arrecadação perde R$ 44,3 bi
Uma decisão tomada pelo STF coloca em risco a aposentadoria especial, que contempla os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos.
STF toma nova decisão sobre o Imposto de Renda e mudanças devem impactar milhões de contribuintes. Saiba mais.
Ao Judiciário, IBP e Abep argumentam que a medida “visa restabelecer a ordem constitucional”
Os estabelecimentos reclamam que oferecer água da casa no cardápio está gerando prejuízos na venda de bebidas.
Entenda o que o STF determinou recentemente sobre a cobrança da conta de luz e o que provavelmente vai mudar no bolso dos brasileiros.
Proprietários que tiveram seus imóveis urbanos ou rurais invadidos se preocupam com a nova decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Beneficiários do FIES devem estar cientes de uma decisão tomada pelo STF que envolve sua renovação.
Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos