Câmara não vai analisar projeto de marco legal para o setor de gás natural nesta quarta-feira, dizem fontes

A Câmara dos Deputados não deve analisar nesta terça-feira o projeto de lei que propõe um novo marco legal para o setor de gás natural, já que o assunto não está incluído entre as pautas do dia, afirmam fontes ligadas ao tema.

Depois de deliberada em plenário pelos deputados, a matéria ainda seguirá para o Senado, movimento em que empresas do setor de óleo e gás e pela indústria pesada -grande consumidora do insumo – estão acompanhando de parto.

As fontes afirmaram que o projeto saiu de pauta.

“Saiu, mas na verdade o que aconteceu é que a votação de ontem atrasou por problemas técnicos e a pauta ‘encavalou’. Mas está para ser votada até amanhã”, indicou uma das fontes. Na terça-feira, o sistema de votação remota da Câmara passou por problemas, levando o encerramento da sessão.

Nesta quarta-feira seis pautas tem apreciação prevista em Plenário pelos deputados, entre as quis o projeto sobre o setor de gás não está incluído.

Outra fonte garante que a intenção de votar a proposta ainda nesta semana está mantida.

Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gerou expectativa de que a votação seria votado ainda nesta semana.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a aprovação do projeto poderia destravar 40 bilhões de reais em investimentos privados.

Por outro lado, as empresas de distribuição de gás têm defendido que a efetivação de investimentos na expansão da infraestrutura do setor dependeria de outros fatores, como uma garantia de demanda pela oferta futura de gás do pré-sal de forma a permitir a construção de gasodutos para escoar essa produção até o continente.

Uma movimentação junto aos congressistas ocorre no momento para permitir alterações no projeto de lei de forma a incluir nele alguma previsão de construção dessas térmicas. Ainda não é possível dizer se esses esforços irão gerar resultados, continuou a segunda fonte.

O regime de urgência para tramitação do novo marco legal do setor de gás foi aprovado pela Casa no dia 29 de julho.

Aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado, o relatório modifica de concessão para autorização o regime de exploração de gasodutos no Brasil, o que especialistas apontam que vai reduzir a burocracia para expansão dessas infraestruturas.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo marco possibilitará um aumento da competição e ajudará a reduzir custos do gás, gerando um “choque de energia barata” no Brasil.