Texto autoriza o pagamento mútuo de dois benefícios quando ao menos um deles for decorrente do novo coronavírus.
Presidente Jair Bolsonaro volta a apontar ICMS como vilão e afirma que não vai interferir na política de preços da Petrobras.
Lei que amplia a margem do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS tem validade até o fim do ano.
Banco digital terá Certificados de Depósito Bancário (CDBs) pós-fixados de outras instituições em sua plataforma de investimentos.
Aprovação da PEC dos Precatórios pela Câmara dos Deputados diminui as chances de prorrogação do programa. Entenda.
Categoria de pessoa jurídica Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação formal de um funcionário.
Comprimido é o primeiro remédio a ser usado de forma oral em pacientes de Covid-19 que ainda não estão hospitalizados.
Reajuste anual no valor do salário mínimo tem consequências sobre benefícios trabalhistas e previdenciários.
Condição de trabalho abusiva pode ser usada como justificativa para pedido de rescisão indireta por parte do trabalhador.
Programa oferece 2,5 mil vagas para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar nada.