Direito previsto pela Lei nº 213/91, de natureza previdenciária, busca substituir a aposentadoria ou o salário recebido pelo ente falecido até o momento do óbito
Existe essa possibilidade por meio de decisões dos tribunais. Fique por dentro!
Projeto de lei que foi protocolado na Assembleia Legislativa visa estender a idade de quem recebe pensão por morte. Entenda mais sobre o assunto.
Ao contrário do que muitos pensam, a pensão por morte não é vitalícia. Veja por quanto tempo cada dependente pode recebe-la.
A pensão por morte é um benefício destinado a pessoas que dependiam de um trabalhador que por alguma razão faleceu. Entenda!
A pensão por morte irá levar em consideração quem é o familiar que possui um grau de dependência com o falecido.
Netos sob tutela ou guarda dos avós tem direito ao benefício caso estes venham a falecer? Confira a resposta aqui.
As modificações são para cônjuges que fizerem a solicitação após a regra entrar em vigor.
Mesmo que seja difícil abordar esse assunto, é extremamente necessário compreender quais são os direitos e quem pode ser herdeiro ou dependente. Leia mais!
Esse benefício é pago aos dependentes do segurado falecido. Separamos aqui, algumas informações importantes sobre a pensão por morte. Confira.